BO!

 Para registrar um Boletim de Ocorrência Eletrônico (BOE), o crime deve estar contemplado na relação a seguir:

Extravio, dano, acidente de trânsito, injúria, furto, difamação, roubo a pessoa, calúnia, desaparecimento de pessoa, roubo a residência, violação de domicílio, maus-tratos aos animais, estelionato, ameaça, furto qualificado (arrombamento), crime contra o idoso, apropriação indébita, crime contra o consumidor, preconceito - raça ou cor, preconceito - conduta homofóbica, preconceito - conduta transfóbica e fatos não delituosos.

Injúria e difamação são crimes contra a honra, que afetam a imagem de uma pessoa perante a sociedade. A injúria atinge a honra subjetiva, enquanto a difamação atinge a honra objetiva. 

Injúria 

• Ofender a dignidade de alguém
• Atribuir qualidades negativas ou defeitos a alguém
• Xingar alguém, ofendendo sua dignidade ou decoro
Exemplo: cuspir no rosto

Difamação 

Imputar a alguém fato que ofende a sua reputação
Atribuir qualidade negativa a alguém
Imputar a alguém fato não criminoso, porém ofensivo a sua reputação

Calúnia 

Imputar falsamente a alguém a prática de um ato criminoso
O crime mais grave dos crimes contra a honra

Para comprovar a difamação, a parte acusadora deve demonstrar que as declarações proferidas foram difamatórias. 

Para registrar ocorrência policial por injúria, difamação ou calúnia, deve-se dirigir pessoalmente à Delegacia de Polícia mais próxima.